Alerta Urgente! TGA Reprime Rotulagem de Protetor Solar: Um Guia de Conformidade para Empresas
Em 23 de janeiro de 2026, a Therapeutic Goods Administration (TGA) australiana emitiu um comunicado especial sobre as especificações de rotulagem de protetores solares. O aviso visa especificamente a prática ilegal de “múltiplos produtos sob um código”, onde as empresas utilizam um único número AUST (Australian Therapeutic Goods Identifier) para múltiplos protetores solares com nomes ou usos diferentes, ou onde as informações do rótulo não correspondem à listagem no Australian Register of Therapeutic Goods (ARTG). Essa fiscalização regulatória já resultou na remoção de vários protetores solares do mercado australiano. Para empresas internacionais de cosméticos que operam ou planejam entrar na Austrália, priorizar a conformidade da rotulagem é essencial para evitar disputas legais. I. “Linhas Vermelhas” da TGA: Três Requisitos Essenciais de Conformidade Sob o quadro regulatório australiano, os protetores solares são classificados como “bens terapêuticos” e devem aderir estritamente à Therapeutic Goods Act 1989. Os requisitos centrais são: II. Três Passos para Retificação de Emergência Para mitigar o risco de deslistagem de produtos, as empresas devem tomar as
