Para aprofundar ainda mais a reforma regulatória, apoiar a inovação em ingredientes cosméticos e otimizar os requisitos para dossiês de registro e notificação de novos ingredientes, a Administração Nacional de Produtos Médicos (NMPA) elaborou o “Disposições sobre o Registro e Notificação de Novos Ingredientes Cosméticos (Rascunho Revisado para Comentários)” (Anexo 1). Este rascunho foi desenvolvido de acordo com o Regulamento de Supervisão e Administração de Cosméticos (CSAR), a Medidas Administrativas sobre Registro e Notificação de Cosméticos, e outros regulamentos relevantes, ao mesmo tempo em que consideramos o estado atual do desenvolvimento da indústria. Estamos agora solicitando formalmente o feedback do público.
O período de comentários públicos é de 26 de dezembro de 2025 a 25 de janeiro de 2026. Por favor, forneça seus comentários e sugestões preenchendo o Formulário de Feedback (Anexo 2) e enviando-o para o seguinte endereço de e-mail: hzpjgyc@nmpa.gov.cn. Por favor, indique “Parecer sobre as Disposições para o Registro e Notificação de Novos Ingredientes Cosméticos” no assunto do e-mail.
Anexos:
- Disposições sobre Gerenciamento de Dossiês de Registro e Notificação de Novos Ingredientes Cosméticos (Versão Revisada para Comentários)
- Formulário de Feedback para Comentários e Sugestões
Departamento de Assuntos Gerais da NMPA 24 de dezembro de 2025
