ASEAN

Em meio às tensões geopolíticas em curso no Oriente Médio, que estão causando obstáculos logísticos transfronteiriços significativos e interrupções no fornecimento de derivados petroquímicos (como grânulos de plástico e solventes brutos), a Agência de Alimentos e Medicamentos da Tailândia (Thai FDA) implementou oficialmente flexibilizações regulatórias temporárias. Após o anúncio de um quadro de referência, a Thai FDA emitiu documentos específicos de orientação para implementação e modelos de solicitação por via rápida. Essas medidas estabelecem procedimentos simplificados, aprovações aceleradas e isenções de renotificações completas para garantir que fabricantes e importadores de cosméticos possam adaptar rapidamente suas formulações e configurações de embalagem, evitando interrupções na cadeia de suprimentos. I. Medidas de facilitação para matérias-primas e formulações Para acomodar mudanças rápidas no abastecimento internacional de ingredientes, a Thai FDA estabeleceu um sistema de faixas em vários níveis com base na natureza da alteração na formulação: 1. Modificação das fontes de matérias-primas $\rightarrow$ Não é necessária renotificação 2. Pequenas modificações na formulação/ingredientes $\rightarrow$ Trâmite acelerado de 1 dia 3. Reajuste de fragrâncias $\rightarrow$ Análise caso a caso II. Modificações na embalagem e flexibilidades estruturais Reconhecendo a gravidade