A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (ANVISA) anunciou oficialmente o cancelamento de todos os registros de produtos cosméticos contendo TPO (Óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoil)fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina). Mais de 500 produtos são afetados, principalmente no setor profissional de cuidados com as unhas, como esmaltes em gel UV e géis de fototerapia.
Como resultado, a produção, venda e uso desses produtos são agora estritamente proibidos em todo o Brasil.
01 | Contexto Regulatório: Da Proibição à Remoção Total em 90 Dias
Em outubro de 2025, a Anvisa emitiu Resolução RDC 995/2025, que adicionou TPO e DMPT à lista de substâncias proibidas e estabeleceu um período de transição de 90 dias. Após o término deste período:
- Produtos contendo esses ingredientes podem não ser mais vendidos.
- O estoque existente no mercado deve ser recolhido e o uso deve cessar imediatamente.
- Em Março de 2026, a Anvisa executou a fiscalização planejada emitindo RE 1.146/2026, publicando oficialmente a lista de registros de produtos cancelados.
02 | Por que a Proibição? Riscos à Saúde Verificados Internacionalmente
Esses dois componentes foram amplamente utilizados como fotoiniciadores ou estabilizadores em esmaltes em gel e Sistemas de unhas curados com LED/UV. No entanto, estudos científicos internacionais têm confirmado graves riscos à saúde:
- DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina): Classificado como possível carcinógeno; exposição a longo prazo pode aumentar os riscos de câncer.
- TPO: Classificado como um Tóxico à Reprodução (Categoria 1B); pode prejudicar a fertilidade. Profissionais de unhas estão particularmente em risco devido à exposição diária crônica.
A Anvisa enfatizou que essas medidas são essenciais para resguardar a saúde tanto de consumidores quanto de profissionais da indústria da beleza.
03 | Alinhando com a UE: Harmonização Global da Segurança
Este movimento alinha o Brasil com os União Europeia (UE), que recentemente implementou uma proibição semelhante de TPO e DMPT em cosméticos. Ao sincronizar seus padrões com os referenciais internacionais, o Brasil garante que produtos inseguros não possam contornar as regulamentações ao entrarem em “paraísos regulatórios”. Isso reflete uma tendência global mais ampla em que fotoiniciadores usados em sistemas de unhas estão passando por rigorosa fiscalização e eliminação gradual.
04 | Conclusão: Supervisão Aprimorada como Catalisador para a Evolução da Indústria
O cancelamento em larga escala de registros pela Anvisa marca um momento crucial na regulamentação cosmética brasileira. Ele serve não apenas como uma “operação de limpeza”, mas como um passo crítico em direção a uma indústria mais segura, transparente e alinhada internacionalmente.
A partir de agora, Inovação em fórmula será o novo foco da indústria. Empresas que conseguirem liderar o desenvolvimento alternativas seguras, estáveis e em conformidade garantirá uma vantagem competitiva nesta nova era regulatória.
